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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:01
Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT
A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.
Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Processo civil. ISS. Base de cálculo. Sociedade uniprofissional.
Impossibilidade de extensão do benefício a entidades empresariais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:07
Nova lei que reduz os quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas traz autonomia mas podem impactar relações já constituídas
Por Manoela Darcy de Oliveira Miranda e Nina Souza Costa de Brito.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:32
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários e o Instituto de Direito Societário Aplicado anunciam a realização do 2º Congresso de Direito dos Valores Mobiliários
O evento contará com a presença de grandes especialistas nos temas que envolvem tais leis e o mercado de valores mobiliários brasileiro.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Contribuição para o financiamento da seguridade social. Sociedades civis de prestação de serviços profissionais. Isenção reconhecida pela Lei Complementar n. 70/91 (art. 6º, II).
pela Lei Complementar n. 70/91 às sociedades civis prestadoras de serviços.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:03
SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM
Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 15:58
Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF
sociedades profissionais de advogados a este tipo de tributação.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 10:47
Norma sobre responsabilidade solidária de gestores por tributos não pagos é declarada inconstitucional
O artigo previa a responsabilidade solidária dos gestores nos casos em que as sociedades
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:30
Junta comercial não pode condicionar registro a exigência prevista apenas em decreto estadual
de tais sociedades e nem no decretou que a regulamentou
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 12:27
As vantagens de uma holding familiar
Uma Holding é uma sociedade que detém participação societária em outra ou de outras sociedades, ou
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:48
Evento lança a 10ª edição da obra "Direito de Empresa"
de outubro, em encontro promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAPPR) e Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa)
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:28
IAB promove debate sobre a nova lei de licitações, nesta quinta, às 17h
A nova lei de licitações e as sociedades cooperativas será o tema do webinar que o Instituto dos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 09:04
Procurador tributário da Ordem dos Advogados do Brasil garante simples aos advogados individuais
Luiz Gustavo Bichara, destaca que assim como as sociedades formadas por mais de um advogado, a
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:02
TST reconhece validade de demissão imotivada na Petrobrás
Os empregados das sociedades de economia mista, por determinação constitucional (art. 173, §1º
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Sociedade cooperativa. Declaração de insolvência civil. Impossibilidade jurídica do pedido. Previsão de dissolução e liquidação específica. Lei nº 5.764/71.
Muito embora as sociedades cooperativas estejam definidas pela novel legislação civil como
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37
Esferas da justiça e igualdade complexa
sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004
Marcelo Andrade Féres é Professor do Centro Universitário de Brasília - CEUB, Professor do Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00